STJ sedia III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho STJ
STJ não terá expediente na quarta (1º) e na quinta-feira (2) STJ
Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito tempo, mesmo sem quantificação exata, pode ...
Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal STJ
Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao facilitarem a contratação de serviços pela internet, os bancos têm a obrigação de aprimorar ...
Portal de educação do STJ lança nova plataforma de ações autoinstrucionais STJ
A Quarta Turma entendeu que a inclusão das parcelas a vencer, aplicando-se por analogia o que é previsto no rito ...
1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro STJ
Simone Tebet no 3 e UMA STJ
A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar ...