STJ – STJ não terá expediente na quarta (1º) e na quinta-feira (2)
STJ não terá expediente na quarta (1º) e na quinta-feira (2) STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: STJ
STJ – Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes
Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito tempo, mesmo sem quantificação exata, pode ...
STJ – Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal
Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal STJ
STJ – Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente
Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao facilitarem a contratação de serviços pela internet, os bancos têm a obrigação de aprimorar ...
STJ – Portal de educação do STJ lança nova plataforma de ações autoinstrucionais
Portal de educação do STJ lança nova plataforma de ações autoinstrucionais STJ
STJ – Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo
A Quarta Turma entendeu que a inclusão das parcelas a vencer, aplicando-se por analogia o que é previsto no rito ...
STJ – 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro
1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro STJ
STJ – Simone Tebet no 3 e UMA
Simone Tebet no 3 e UMA STJ
STJ – Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública
A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar ...
STJ – Senado aprova Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para vagas de ministro
José Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Teodoro Silva Santos foram aprovados nesta quarta-feira pelos senadores e agora serão nomeados para ...