O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, ...
A Terceira Turma, ao julgar recurso especial, reconheceu o acerto das decisões de origem que deixaram de condenar executada e ...
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Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso STJ
A Segunda Seção, ao analisar conflito de competência, entendeu que a natureza da cobrança e do pedido de dano moral ...
A inexistência de prévia comunicação do sinistro à seguradora, a fim de viabilizar o pagamento extrajudicial da indenização, impede o ...
Medidas urgentes serão decididas em regime de plantão judiciário STJ
Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação STJ
Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022 STJ
O colegiado entendeu que o caso pode ser classificado puffing – técnica publicitária que utiliza o exagero para enaltecer certa ...