Tag: STJ

STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC STJ

O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena quantidade de droga, mas ainda assim o Ministério Público não ...

CNJ aprova propostas de grupo de trabalho para depoimento de crianças e adolescentes sobre alienação parental STJ

Segunda Turma transfere sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 17 do mesmo mês, às 9h STJ

Para o colegiado, sanções como a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o governo podem ser ...

O ministro Marco Aurélio Belizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender a decisão da Justiça do Trabalho que ...

Programa STJ Internacional é lançado em conferência sobre cooperação judicial com a África STJ

Aberto prazo para amicus curiae em IAC sobre termo de compromisso da tragédia de Brumadinho STJ

Reconhecimento de pessoas em processo criminal será tema de seminário internacional em outubro STJ

A Quinta Turma manteve a condenação de um americano que pagou passagem aérea e hotel de luxo a uma menina ...