STJ – Mantida condenação da Igreja Universal a pagar mais de R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
No acórdão mantido pelo ministro Sérgio Kukina, a Justiça de Minas considerou que as casas destruídas para implantação de um ...
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Representantes da Suprema Corte do Quênia discutem uso da tecnologia em visita ao STJ STJ
STJ recebe delegação da Suprema Corte do Quênia STJ
Reabertas as inscrições para candidatos a vagas no CNJ e no CNMP STJ
O recorrente alegou nulidade das intimações remetidas ao endereço que constava no processo, pois era diferente daquele onde ele foi ...
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal STJ
Em recurso repetitivo, a Terceira Seção definiu que um crime não é meio necessário ou fase de preparação para o ...
Ministra Assusete Magalhães: julgamento de repetitivos forma pauta de conduta para a sociedade STJ
Ministro Benedito Gonçalves recebe representantes da Educafro STJ
STJ participa de simpósio na Bahia sobre aplicação da LGPD no Judiciário STJ
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