STJ – Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414
Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414 STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: STJ
STJ – Nova edição do Livro de Súmulas está disponível para consulta e download
Nova edição do Livro de Súmulas está disponível para consulta e download STJ
STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre interrogatório do réu e responsabilidade ambiental
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre interrogatório do réu e responsabilidade ambiental STJ
STJ – Cheiro de maconha no suspeito justifica busca pessoal, mas falta de outras provas impede entrada no domicílio
A Quinta Turma considerou legal a revista do suspeito que exalava cheiro de droga, mas reconheceu a ilicitude da busca ...
STJ – Entidades temem que combate à litigância predatória prejudique advocacia e defesa de interesses coletivos
Entidades temem que combate à litigância predatória prejudique advocacia e defesa de interesses coletivos STJ
STJ – Obra sobre mediação nas cortes superiores será lançada no dia 24
Obra sobre mediação nas cortes superiores será lançada no dia 24 STJ
STJ – Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação
Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação STJ
STJ – Obras lançadas no STJ destacam presença feminina no debate jurídico
Obras lançadas no STJ destacam presença feminina no debate jurídico STJ
STJ – Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN apresenta curso sobre saúde no sistema prisional
Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN apresenta curso sobre saúde no sistema prisional STJ
STJ – Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça (3), lançamento de obras sobre presunção e processo penal
Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça (3), lançamento de obras sobre presunção e processo penal STJ