STJ – Limites da curatela e a proteção da pessoa interditada
A escolha dos curadores, os limites desse encargo e o dever de prestação de contas são alguns dos temas da ...
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STJ – Lançamento de obras marca encerramento do seminário comemorativo do Pacto Nacional pela Primeira Infância
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STJ – Em seminário no STJ, Pacto pela Primeira Infância recebe adesão de 24 novas instituições
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STJ – Segunda Turma esclarece critérios sobre prequestionamento e confirma validade da Súmula 211
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STJ – Segunda Seção fixa teses sobre obrigação de plano de saúde custear cirurgia plástica após bariátrica
Repetitivo define que a cobertura é obrigatória, mas, havendo dúvida sobre o caráter apenas estético da cirurgia, a operadora pode ...
Ministro do STJ rejeita enviar recurso de Robinho ao Supremo
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou, nesta quarta-feira (20), enviar para o Supremo Tribunal Federal ...