STJ – Autoridades prestigiam abertura da I Jornada de Direito da Seguridade Social
Autoridades prestigiam abertura da I Jornada de Direito da Seguridade Social STJ
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STJ – Corte Especial encerra semestre judiciário com sessão no dia 30, às 9h
Última sessão do semestre acontece dia 30/6, às 9h, na Corte Especial STJ
STJ – Seminário sobre cidadania plural aborda papel da Justiça e histórico de luta por direitos fundamentais
Na abertura do evento: ministro Sebastião Reis Junior, ministra Maria Thereza de Assis Moura, embaixadora Karin Wallensteen (Suécia) e professor ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
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STJ – Seminário sobre igualdade e cidadania plural começa às 9h com transmissão ao vivo
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STJ – Lançamento de livro marca 15 anos dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, discursa na homenagem aos ministros Luis Felipe Salomão, Og Fernandes ...
STJ – Possível incompetência da Justiça do DF leva relator a suspender ações contra ex-governador Paulo Octávio
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STJ – Palestrantes do seminário sobre cidadania plural falam de lacunas legais e do papel da Justiça na promoção de direitos LGBT+
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STJ – Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores
A Primeira Turma afastou a cobrança sobre o valor da redução no custo de aquisição de produtos, decorrente de ajustes ...
STJ – Comunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena Costa
Comunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena Costa STJ