STJ – Homenagens ao ministro Sanseverino marcam início de congresso sobre sistema de precedentes
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, fala na abertura do evento (à direita). Na mesa, os ...
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STJ – Seminário do STJ vai debater aplicação de precedentes no âmbito dos direitos humanos
Seminário on-line promovido pelo STJ acontece dia 21; inscreva-se STJ
STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 2 de agosto a retomada do julgamento do recurso no qual o ...
STJ – ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando apurados na sistemática do lucro presumido
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STJ – Congresso sobre precedentes em homenagem ao ministro Sanseverino começa nesta quarta (14)
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STJ – Obra destaca a arbitragem como ferramenta para a concorrência leal
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Rio Grande do Sul – Ministros do STJ pedem vista e votação sobre recurso do MPRS contra anulação do júri é adiada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou a votação do recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do ...
STJ – Coordenador da III Jornada de Direito Processual Civil destaca atualização constante dos entendimentos sobre o CPC
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Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira (13) o recurso do Ministério Público ...
STJ – Informativo destaca efeito suspensivo de recursos contra julgamento de IRDR
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