O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta sexta-feira (1º), a pedido da Agência Nacional ...
Principal ação voltada para a redução do volume de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o acordo de cooperação ...
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Francisco Souza, do portal de notícias do Superior Tribunal ...
Com amparo no instituto jurídico da surrectio, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve um idoso no ...
"No mundo atual, não basta ser eficiente. A prestação jurisdicional não pode ser entregue com demora inaceitável", declarou, nesta quinta-feira ...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz como convidado o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de ...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas declarou que as 663 propostas de enunciados recebidas pela I Jornada de ...
O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate nesta semana ...