STJ – Sessão ordinária da Sexta Turma começará às 9h na próxima terça-feira (13)
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 13 de dezembro, terça-feira, ...
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STJ – Autoridades destacam capacidade técnica e espírito público dos novos ministros do STJ
Personalidades do mundo jurídico e do político que compareceram nesta terça-feira (6) à posse de Messod Azulay Neto e Paulo ...
STJ – Desembargador convocado Olindo Menezes faz sua última sessão na Sexta Turma
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, despediu-se do desembargador convocado Olindo Menezes. Com ...
STJ – Entender Direito discute proteção jurídica às pessoas com deficiência
Para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 ...
STJ – Primeira Seção decidirá sobre exclusões da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.005.029, 2.005.087, 2.005.289 e 2.005.567, de relatoria do ministro ...
STJ – STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância do recurso especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma sugestão de anteprojeto para a regulamentação ...
STJ – Com a presença do presidente Bolsonaro, novos ministros tomam posse no STJ nesta terça-feira (6)
O presidente Jair Bolsonaro confirmou presença na cerimônia de posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca prisão domiciliar para pai de criança menor de 12 anos
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, ...
STJ – Colaboração premiada: os entendimentos mais recentes sobre o acordo entre Estado e investigado
O crescimento do crime organizado tem sido uma das maiores preocupações das autoridades brasileiras na área da segurança pública. A ...
STJ – Tribunal define horário de expediente no dia do jogo do Brasil nas oitavas de final da Copa do Mundo
O horário de expediente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima segunda-feira (5), dia do jogo da Seleção Brasileira ...