O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar, com uma palestra do assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de ...
O período de recebimento de propostas de enunciados para a III Jornada de Direito Processual Civil está aberto e vai ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou sessão para a próxima terça-feira (23), a partir das 10h. ...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi foi designada para coordenar o grupo de trabalho criado pelo ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 103ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a publicação ...
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17), integrantes da Terceira Seção – colegiado responsável por julgar matérias penais no Superior ...
The Superior Court of Justice (STJ) scheduled for June 13 the judgment of the appeal in which the Public Ministry ...
The Superior Court of Justice (STJ) decided that the Union and the State of Pernambuco should provide cannabidiol-based medication to ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo ...