STJ – Regime de separação de bens é tema do livro lançado nesta terça (29) no Espaço Cultural
Com o título Regimes de Separação de Bens, o segundo volume da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: STJ
STJ – Desembargador convocado Manoel Erhardt faz sua última sessão na Primeira Turma
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, despediu-se do desembargador convocado Manoel Erhardt e ...
STJ – Após decisão do STJ, MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis
A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para ...
STJ – Terceira Seção fixa teses sobre detração de pena em razão de recolhimento noturno
Ao analisar o Tema 1.155, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito ...
STJ restabelece andamento de processo sobre multa de R$ 10,3 bi da J&F
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, deferiu o pedido do Banco Nacional ...
STJ – Posse dos novos ministros Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues será em 6 de dezembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 6 de dezembro, às 17h, a sessão solene de posse de Messod ...
STJ – Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download
Já está disponível para consulta na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça ...
STJ – A Justiça e o esporte mais popular do mundo: o futebol na jurisprudência do STJ
Casos de indisciplina, violência e ofensas morais, em campo ou nas arquibancadas, frequentemente acabam se transformando em processos judiciais – ...
STJ – Tribunal divulga links para estudantes obterem certificado de acompanhamento de sessão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estão\r\ndisponíveis os links para registro de\r\ninscrição dos estudantes de direito que quiserem ...
STJ – STJ participa do seminário Abordagem Interinstitucional do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu, nesta sexta-feira (25), o seminário Abordagem Interinstitucional do Protocolo de Julgamento com Perspectiva ...