Justiça de Rondônia manda Caerd Ariquemes cumprir decisão do STJ e entregar serviços
Decisão em litígio que se arrasta há mais cinco anos, busca favorecer usuários dos serviços de abastecimento de água de ...
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É ilegal a inserção, em contrato de plano de saúde, de cláusula que limita a utilização de bolsas de sangue ...
Em caso de perda total, a seguradora deve pagar a indenização referente ao valor médio de mercado do automóvel na ...
NÃO. Segundo o STJ, a conversa realizada em "sala de bate papo" (como o facebook, por exemplo), não está amparada ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela validade de acordo judicial firmado em execução de alimentos, ...
Antes mesmo da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 13.105/2015, o STJ, em ...
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Quando chega na reta final e um projeto de poder maquiavélico não consegue mais se sustentar, tudo passa a valer, ...
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Durante sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha fez uma defesa ...