STJ – STJN: ação contra conselheiro do TCE-RJ acusado de corrupção passiva vai continuar no STJ
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (1º) aborda o julgamento no qual a ...
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STJ – STJ assegura realização de concurso para bombeiro no Rio de Janeiro neste domingo (30)
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a realização do concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar ...
STJ – STJ conclui fase de interrogatórios em ação penal que apura corrupção no Judiciário do Espírito Santo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerra, nesta sexta-feira (28), a fase de interrogatórios da Ação Penal 623, que apura ...
STJ – STJ No Seu Dia aborda cadeia de custódia e as inovações do Pacote Anticrime
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora Júlia Azambuja para um bate-papo sobre a cadeia de ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre CSLL e IR
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
STJ decides which salary can be pledged to pay debts
The Special Court of the Superior Court of Justice (STJ) decided that, in exceptional cases, it is possible to seize ...
STJ – Prorrogado para 7 de maio prazo para envio de propostas de enunciados à I Jornada de Direito da Seguridade Social
O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito da Seguridade Social foi prorrogado para o dia ...
STJ – Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória para declarar que a Gratificação de Atividade ...
STJ – Obra em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira é lançada no STJ
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na noite desta quarta-feira (26), o lançamento do livro Estudos ...
STJ – Benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL se contribuinte cumprir requisitos legais, define Primeira Seção
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.182) realizado nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...