Tag: STJ

A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 655 e 656 do Superior Tribunal de Justiça ...

Para a identificação do vício de simulação, devem ser considerados a consciência dos envolvidos na declaração do ato – sabidamente ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quinta-feira (17), o primeiro dia de debates sobre os novos caminhos da ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 203 de Jurisprudência em Teses, sobre o ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível o acesso aos dados telemáticos de celular ...

A Corte Especial elegeu, nesta quarta-feira (16), a ministra Regina Helena Costa como nova ouvidora do Superior Tribunal de Justiça ...

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para o ...

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 22 de novembro, o lançamento do livro Relevância ...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital que regulamenta o processo seletivo para habilitação de pessoas físicas ou jurídicas ...

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para o ...