STJ – A despedida prematura de Paulo de Tarso Sanseverino
No último dia 8, entre a Sexta-Feira Santa e a Páscoa, a comunidade jurídica brasileira foi atingida em cheio com ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: STJ
STJ denies habeas corpus to accused of planning to kidnap Moro
The President of the Superior Court of Justice (STJ), Minister Maria Thereza de Assis Moura, decided this Thursday (13) to ...
STJ – Presidente da República em exercício participa da sessão do STJ em homenagem ao ministro Sanseverino
Está confirmada a presença do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, na sessão que o Pleno do Superior Tribunal ...
STJ – Sessão do Pleno em homenagem ao ministro Sanseverino terá transmissão ao vivo pelo YouTube
Com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta ...
STJ – Primeira Seção aplica entendimento pacificado e permite dupla incidência do IPI sobre produtos importados
Em julgamento de ação rescisória, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão que afastava a incidência ...
STJ annuls evidence of operation against accused of international trafficking
The Superior Court of Justice (STJ) decided to annul the evidence of a lawsuit against drug dealer André Oliveira Macedo, ...
STJ – Seções do tribunal exaltam qualidades de Sanseverino como jurista e ser humano
Nesta quarta-feira (12), as seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram prosseguimento às homenagens ao ministro Paulo de ...
STJ – Primeira edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe o professor Daniel Mitidiero
Iniciativa\r\ndo Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o\r\nprojeto Sextas Inteligentes vai receber, em sua primeira ...
STJ – Relator mantém prisão preventiva de advogado que atropelou mulher após briga de trânsito no DF
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior não conheceu do pedido de habeas corpus formulado em ...
STJ – Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 27 de abril para o dia 25
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 27 de abril foi antecipada ...