Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade ...
Na sessão de julgamento desta segunda-feira (19), o Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a Resolução CJF 787/2022, que modifica a Resolução CJF 742/2021, sobre a organização ...
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (19), destaca a decisão da presidente do ...
A concessão do benefício da Justiça gratuita às entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos que prestam serviço à pessoa idosa ...
De um lado, um grupo interessado em ganhar dinheiro por meio de uma estrutura montada apenas para beneficiar seus criadores, ...
A partir deste domingo (18) e até 25 de setembro, entre 20h e 8h, serão empreendidas ações de manutenção no ...
A Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da 21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana apresentou, nesta sexta-feira (16), uma série ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Súmula 608, aplicou as regras do Código de ...
Carreira judicial, avaliação de desempenho e independência do Poder Judiciário foram alguns dos assuntos abordados pelos participantes do primeiro dia ...