O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior não conheceu do pedido de habeas corpus formulado em ...
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 27 de abril foi antecipada ...
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (11), a prisão preventiva de dois ...
The Superior Court of Justice (STJ) decided today (11) to maintain the arrest of two federal road police officers accused ...
Na sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (11), uma cadeira vazia, coberta por uma ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 48ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Definição de grau mínimo de ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação ...
Representantes de instituições públicas e membros da comunidade jurídica lamentaram a morte do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 9 de maio de 2023, das 18h30 às ...