STJ mantém decisão do TCU que condenou Deltan por diárias da Lava Jato
Por 6 votos a 5, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (7), manter a condenação do ex-deputado ...
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Jurisprudência em teses traz nova edição sobre direito ambiental STJ
Obra lançada no STJ aborda os aspectos ecológico, econômico e social da sustentabilidade STJ
Por falta de provas de vínculo permanente, relator absolve DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico ...
GT coordenado por Nancy Andrighi sobre escuta de menores em ações de alienação parental define próximas ações STJ
Galeria do Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento STJ
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em ...
Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial STJ
STJ promove livro em homenagem aos 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no tribunal ...
O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa ...
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