Tag: STJ

STJ No Seu Dia destaca a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial STJ

STJ define plano de contingência para indisponibilidade total dos sistemas e procedimentos para exame de matérias urgentes STJ

STJ julga homologação de sentença contra Robinho nesta quarta (20); veja informações sobre credenciamento da imprensa STJ

Podcast Rádio Decidendi: ministro Sérgio Kukina fala sobre repercussão geral, relevância da questão federal e diálogos entre cortes supremas STJ

Sexta Turma adia sessão ordinária desta quinta-feira (14) para o dia 19 de março, às 13 horas STJ

Justiça estadual vai julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados STJ

Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o ...

Acordo de cooperação sobre prevenção ao superendividamento garantirá acesso de consumidores à justiça, avalia ministro Buzzi STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre princípio da insignificância e descaminho STJ

Após simpósio, livros sobre seguro são lançados no Espaço Cultural do STJ STJ