A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.986.304, 1.996.013, 1.996.014, 1.996.685 e 1.996.784, de ...
No direito brasileiro, a regra é que os danos sejam comprovados pelo ofendido para que se justifique o arbitramento judicial ...
De quinta (15) a sexta-feira (16) da próxima semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber a Primeira Rodada ...
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Cynthia Barros, redatora do portal de notícias do STJ, para um ...
Por falta de previsão legal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do grupo financeiro ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, nesta quinta-feira (8), o ministro Benedito Gonçalves na função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo foi empossado nesta terça-feira (6) no cargo de ministro efetivo ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta terça-feira (6), o resultado dos estudos do grupo de trabalho instituído em ...
O Espaço Cultural STJ promoverá, no próximo dia 20, o lançamento do livro Direito, Regulação e Políticas Públicas: Coletânea de ...