Minister of STJ orders release of model who ran over young man in Rio
Minister Rogerio Schietti, of the Superior Court of Justice (STJ), ordered the release of model Bruno Krupp, arrested for running ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: STJ
STJ – Relator substitui prisão preventiva de Bruno Krupp por medidas cautelares alternativas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus para substituir a prisão preventiva do ...
STJ – Jurisprudência em Teses traz julgamentos com perspectiva de gênero
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 209 de Jurisprudência em Teses, sobre o ...
STJ – Palestra sobre compliance reúne especialistas no STJ
Na tarde desta terça-feira (28), foi realizada a palestra "A importância do compliance para a prestação jurisdicional no STJ". A ...
STJ – Caso Robinho: relator admite Associação Nacional da Advocacia Criminal como amicus curiae
Para manter a paridade de armas entre defensores de teses opostas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco ...
STJ – STJ não admite recurso extraordinário contra decisão que afastou direito de arena para juiz de futebol
Por considerar que a questão é essencialmente infraconstitucional, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, inadmitiu ...
STJ – Ministros do STJ e representantes da PGF debatem evolução de acordo de cooperação
Em reunião realizada na última terça-feira (21), os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que compõem a Comissão Gestora ...
STJ – Sessão da Corte Especial de 19 de abril terá início às 9h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão extraordinária da Corte Especial marcada para o dia 19 de ...
STJ – Espaço Cultural promove lançamento de livro em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 26 de abril de 2023, das 18h30 às ...
STJ – A visão do STJ sobre a teoria de imprevisão nas relações contratuais
A teoria da imprevisão diz respeito à possibilidade de ocorrência de fatos novos que não podiam ser previstos pelas partes ...