A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Súmula 608, aplicou as regras do Código de ...
Carreira judicial, avaliação de desempenho e independência do Poder Judiciário foram alguns dos assuntos abordados pelos participantes do primeiro dia ...
A Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da 21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, que reúne os Poderes Judiciários de 23 ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 748 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
A empresa que extrai minério de forma irregular, enriquecendo ilicitamente com a atividade, não pode pretender ser ressarcida pela União ...
Por verificar a possibilidade de grave lesão ao orçamento e o risco à prestação de serviços essenciais no município de ...
Contribuir para o estímulo ao estilo de vida ativo, além de favorecer a qualidade de vida no trabalho, por meio ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o meio adequado para ter a posse do bem, ...
O ministro Raul Araújo participou, nesta terça-feira (13), de sua primeira sessão como presidente da Quarta Turma do Superior Tribunal ...