A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, extinguiu em parte ação de cobrança contra uma empresa ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 765 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação ...
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (13) informa sobre a decisão monocrática do ...
Uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o acordo de não ...
Em sessão realizada na quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou um projeto ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta sexta-feira (10) a campanha Tem Saída! Na semana em que se celebrou ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em procedimento de jurisdição voluntária, quando a parte ré ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (9), a cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare ...
Trazer à tona dados que corroboram com a necessidade de agir pela redução da desigualdade de gênero na magistratura. Este ...
A conjuntura econômica atual, marcada pela retração do crédito e consequentes dificuldades para as empresas, amplia a importância dos debates ...