A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, participou, nesta sexta-feira (3), da palestra ...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar, trazendo uma palestra da diretora do Departamento de Servidores ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas as expressões "Heinz, o ketchup mais consumido do mundo" ...
O ministro Ribeiro Dantas assumirá, a partir de 11 de março, a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
The President of the Superior Court of Justice (STJ), Minister Maria Thereza de Assis Moura, determined, this Wednesday (1st), to ...
Em sessão realizada nesta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador do Tribunal ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quarta-feira (1º) o julgamento do Recurso Especial 1.795.982, em ...
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze e ...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu o processamento do pedido do ...