Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura inerte: ele deve conduzir os trabalhos – ...
Em comemoração aos 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, o Superior Tribunal de ...
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (27) traz a decisão monocrática do ministro ...
Entre as funções institucionais do Ministério Público (MP), a Constituição Federal prevê, em seu artigo 129, inciso VII, o exercício ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves homologou decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), sediado em ...
O ex-jogador Robinho, condenado pela justiça da Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo, será citado pelo Superior ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, no dia 7 de março, a 3ª Exposição Nacional de Artes Plásticas da Academia Latino-Americana ...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, nesta quinta-feira (23), a citação ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 97ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a afetação ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, entre 15 e 17 de março, o Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio ...