Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir "a possibilidade – ...
Depois de uma década de tramitação, o filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais no Superior Tribunal de ...
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão solene do Congresso nesta quinta-feira As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (13), em dois turnos, o texto final da Proposta de Emenda ...
O podcast Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Bia Kicis, relatora da PEC A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em dois turnos ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (13) da abertura do seminário Sistemas ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...