STJ – Solenidade de instalação do TRF6 será no dia 19 de agosto, em Belo Horizonte
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, marcou para ...
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Tag: STJ
STJ – Suspensa execução trabalhista contra empresa de transporte em recuperação judicial
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liminar para suspender os atos executórios promovidos em ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre execução fiscal e reconversão de pena restritiva de direitos
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas ...
STJ – Entender Direito: ministros discutem precedentes qualificados
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino e Rogerio Schietti Cruz são os convidados do ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre benefícios previdenciários
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas ...
STJ – Tribunal vai sediar em 9 de agosto o lançamento do segundo volume do livro Direito Empresarial Aplicado
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 9 de agosto, das 18h30 às 21h, o ...
STJ – Ministro Humberto Martins suspende decisão que impedia construção de ponte pela Vale
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão judicial que impedia a imissão da ...
STJ – STJ suspende decisões que alteravam distribuição de royalties de petróleo no RN e em SP
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisões judiciais que favoreciam os municípios de Galinhos ...
STJ – Presidente do STJ mantém prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido da defesa para suspender a prisão ...
STJ – Empresário condenado por contrabando de cigarros continua em prisão preventiva
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (6) o pedido de liminar para ...