STJ – Quarta Turma aplica instituto da surrectio e mantém curatelado no plano de saúde da irmã
Com amparo no instituto jurídico da surrectio, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve um idoso no ...
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STJ – No lançamento do Anuário da Justiça, Humberto Martins reafirma que celeridade é fundamental para justiça efetiva
"No mundo atual, não basta ser eficiente. A prestação jurisdicional não pode ser entregue com demora inaceitável", declarou, nesta quinta-feira ...
STJ – Podcast Rádio Decidendi entrevista ministro Gurgel de Faria sobre Tema 1.083 dos repetitivos
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz como convidado o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de ...
STJ – Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital essenciais
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de ...
STJ – Ministro Humberto Martins participa de cerimônia comemorativa dos dois anos da campanha Sinal Vermelho
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta ...
STJ – I Jornada de Direito Registral e Notarial resultará em enunciados que irão orientar os operadores do direito, afirma ministro Ribeiro Dantas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas declarou que as 663 propostas de enunciados recebidas pela I Jornada de ...
STJ – Entender Direito: a arbitragem e as vantagens desse meio alternativo de solução de conflitos
O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate nesta semana ...
STJ – Primeira Seção fixa teses para o bloqueio de ativos do executado pelo BacenJud em caso de parcelamento fiscal
Em julgamento no rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou orientações para o ...
STJ – Em seminário do CNJ e da União Europeia, Humberto Martins defende cooperação internacional por um Judiciário digital
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou, nesta ...
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STJ – Presidente do STJ destaca ações afirmativas do Judiciário no planejamento sustentável
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou que ...