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O ministro Jorge Mussi anunciou, nesta terça-feira (13), que vai se aposentar. A sessão realizada pela manhã foi a última ...
O ministro Messod Azulay Neto, que tomou posse no dia 6 de dezembro, participou, na manhã desta terça-feira (13), de ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a última sessão do ano de 2022 da Segunda Seção acontecerá nesta ...
A Rede Equidade, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), promoveu, nesta segunda-feira (12), o seminário Direitos Humanos ...
Em cerimônia realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (12), o juiz Frederico Mendes Júnior foi empossado no ...
Em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, autoridades e especialistas se reuniram nesta segunda-feira (12), no ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 759 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
\r\n Entre os múltiplos aspectos que envolvem o encarceramento de pessoas transgênero no Brasil, um dos debates mais sensíveis diz ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o expediente será remoto na próxima segunda-feira (12), em virtude da cerimônia de ...