Conversa realizada no Facebook está amparada pelo sigilo das comunicações?
NÃO. Segundo o STJ, a conversa realizada em "sala de bate papo" (como o facebook, por exemplo), não está amparada ...
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STJ – É válido acordo judicial em execução de alimentos sem a presença do advogado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela validade de acordo judicial firmado em execução de alimentos, ...
STJ aprova enunciados administrativos definindo regras de direito intertemporal em razão da vigência do NCPC
Antes mesmo da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 13.105/2015, o STJ, em ...
Conheça as duas últimas súmulas do STJ em matéria criminal
A Terceira Seção do STJ recentemente aprovou a edição de duas novas súmulas em matéria criminal. Embora não tenham efeito ...
Ministro terá que explicar no STJ declaração contra a PF
Quando chega na reta final e um projeto de poder maquiavélico não consegue mais se sustentar, tudo passa a valer, ...
Rejeitado recurso de empresa que cobrava multa por boletos não emitidos
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Ministro afirma que STJ não é covarde, e elogia atuação da corte na Lava Jato
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STJ sai na frente e adequa regimento interno ao novo Código de Processo Civil
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Condenado por corrupção Japonês da Federal perde recurso no STJ
NEWTON ISHII, QUE FICOU FAMOSO NA LAVA JATO, É ACUSADO DE TER ATUADO PARA FACILITAR O CONTRABANDO DE PRODUTOS NA ...
Linha dura do STJ; Félix Fischer assume relatoria da Lava Jato
O STJ decidiu nesta quarta-feira (09) que o ministro Felix Fischer será o relator de todos os casos da Lava-Jato ...