Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores STJ
Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros STJ
STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul STJ
Segundo o ministro Marco Buzzi, o Sniper foi criado para agilizar e centralizar ordens de pesquisa e constrição de bens, ...
Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA STJ
Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM STJ
A Primeira Turma entendeu que estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não se equiparam aos ...
Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção em São Paulo STJ
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a mora pode surgir somente após a constatação exata dos bens que integram o ...
Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo STJ