O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional, ...
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela ...
Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN STJ
Para casos urgentes, advogados devem usar o plantão judiciário STJ
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos ...
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista STJ
Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado STJ
Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos STJ
COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática STJ
Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia STJ