STJ – O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família
Ao analisar um pedido de homologação – competência exercida pela Corte Especial –, o tribunal não rediscute o conteúdo da ...
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STJ – Vídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.br
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STJ – STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste
O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a investigação reuniu grande quantidade de provas que ...
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STJ – Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade
A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material, ...