STJ – Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela
Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela STJ
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Tag: STJ
STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira (9) para que o tempo dedicado ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa
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STJ – Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus
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STJ – STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais
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STJ – Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
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STJ – Encontro inédito de vice-presidentes de tribunais acontece nesta terça-feira (8), com transmissão ao vivo
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STJ – Ministra Nancy Andrighi participa de evento da ONU preparatório para a COP30
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STJ – Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU
No entendimento da Quarta Turma, até a conclusão da partilha, o IPTU deve, como regra, ser suportado pelo espólio. STJ