Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente a 2022. Somados, ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição ...
Entre os muitos julgamentos de destaque no campo criminal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, em 2002, uma série ...
Atualmente, a realidade de pessoas com deficiência vem sendo tratada em convenções e tratados internacionais, e, ainda, nos normativos do ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (15), a Portaria STJ/GP 594, que suspende suas atividades judicantes nos ...
Na tarde desta quinta-feira (15), o ministro Paulo Sérgio Domingues participou de sua primeira sessão como integrante da Primeira Turma ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 205 de Jurisprudência em Teses, sobre o ...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (14), a decisão ...
"Hoje é um dia de chegadas e partidas", anunciou o presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...
Empossado como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 6 de dezembro, Paulo Sérgio Domingues participou nesta quarta-feira ...