STJ – Resultados previstos, riscos assumidos: o dolo eventual no crime de homicídio
Um indivíduo se aproxima da praça movimentada, saca o revólver – embora não tenha autorização para portá-lo nem perícia para ...
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STJ – STJ No Seu Dia fala sobre os institutos da supressio e da surrectio
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça ...
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca falta de previsão de alegações finais em resolução da ANTT e a aplicação da pena de sonegados
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
STJ – Repetitivo vai definir se recolhimento noturno deve ser computado para fins de detração da pena
Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir ...
STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos ...
Sexo com menor de 14 anos é crime, mesmo com consentimento, decide STJ
Fazer sexo com pessoa com menos de 14 anos é crime, mesmo que haja consentimento. Por isso, um padrasto que ...
STJ quer gastar R$ 339 mil em supercomputadores da Apple
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai gastar R$339 mil na compra de 12 computadores iMac, da marca Apple. A ...
Innovare no STJ: projeto premiado reduz em 70% distribuição de processos
Um projeto que faz uma triagem nos processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda no estágio inicial ...
Justiça de Rondônia manda Caerd Ariquemes cumprir decisão do STJ e entregar serviços
Decisão em litígio que se arrasta há mais cinco anos, busca favorecer usuários dos serviços de abastecimento de água de ...