O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu habeas corpus para anular as provas e trancar a ação ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição ...
A entrada de forças policiais na residência do investigado é, provavelmente, um dos momentos de maior tensão entre o interesse ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha revogou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva de ...
A professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, sairá da prisão e vai para casa. A decisão que revogou ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados ...
A nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será caracterizada por um misto de competência, experiência e dedicação, segundo ...
A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse hoje (25) na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ...
- Por conta de atraso em Cerimônia no STJ, na qual estamos presentes, a live de hoje será iniciada às ...
O Ministério Público e o Município de Porto Alegre solicitaram ao Superior Tribunal de Justiça que seja julgado recurso especial ...