Tag: STJ

Uma decisão da 5ª Turma do STJ, tomada pouco antes do recesso, deve provocar uma corrida aos tribunais por pessoas ...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 131423 impetrado contra decisão do ...

O ministro Moura Ribeiro, através de um pedido de vista, suspendeu o julgamento de uma ação que Benedito Ruy Barbosamove ...

Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos. A obrigação de pagar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional, segundo a ...

O novelista Benedito Ruy Barbosa, da Rede Globo, torce para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lhe dê ganho de ...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso de ex-vereador que pleiteava o reconhecimento da ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (18) o desembargador Evandro Stábile a seis anos ...

Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determina que os comerciantes não podem reduzir os preços para quem opta por ...