Acusado de roubar gado tem HC negado
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 131423 impetrado contra decisão do ...
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Benetido Ruy Barbosa tem recurso contra SBT suspenso pelo STJ
O ministro Moura Ribeiro, através de um pedido de vista, suspendeu o julgamento de uma ação que Benedito Ruy Barbosamove ...
Pagamento de pensão alimentícia ao ex-cônjuge não é obrigatório
Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos. A obrigação de pagar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional, segundo a ...
No STJ, Benedito Ruy Barbosa busca “vingança” contra Silvio Santos
O novelista Benedito Ruy Barbosa, da Rede Globo, torce para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lhe dê ganho de ...
Tempo de mandato parlamentar só conta para aposentadoria se houver contribuição
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso de ex-vereador que pleiteava o reconhecimento da ...
Corte Especial condena desembargador a prisão em regime fechado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (18) o desembargador Evandro Stábile a seis anos ...
Oferecer desconto em compra com dinheiro é ilegal, decide STJ
Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determina que os comerciantes não podem reduzir os preços para quem opta por ...