A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel de propriedade de instituição financeira que se ...
O ministro Humberto Martins conduziu, nesta terça-feira (17), a última sessão de julgamentos da Corte Especial no período de sua ...
A associação que figurou como autora de ação civil pública pode propor o cumprimento de sentença coletiva na tutela de ...
O ministro Felix Fischer recebeu, nesta terça-feira (16), durante a sessão de julgamentos da Quinta Turma, as homenagens dos colegas ...
Foi lançada nesta terça-feira (16), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Cartilha sobre o Tratamento do Superendividamento ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a falta de citação ou de intimação da parte ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (15) da cerimônia alusiva aos 20 ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (15) os efeitos de duas decisões ...
Estreia nesta segunda-feira (15) o novo episódio do programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior ...