A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o fato de o candidato responder a ...
O presidente e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministros Humberto ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão será o novo corregedor nacional de Justiça para o ...
Por considerar que eventual lucro decorrente da comercialização de empreendimento imobiliário configura mera expectativa de direito, a Quarta Turma do ...
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu na noite de ontem (3) devolver mais uma ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, no mês de julho e no início de agosto, ...
Na tarde desta quarta-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a receber alunos de nível médio em seus ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, manter a condenação do estado do ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 40ª edição do MomentoArquivo, com o tema Restrição no atendimento – Magistrado pode ...