STJ mantém indenizações a parentes do pedreiro Amarildo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, manter a condenação do estado do ...
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STJ – MomentoArquivo traz discussão sobre horário de atendimento aos advogados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 40ª edição do MomentoArquivo, com o tema Restrição no atendimento – Magistrado pode ...
STJ – Sindicato de servidores não pode impetrar mandado de segurança coletivo em favor de aprovados em concurso
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os sindicatos e as associações de servidores ...
STJ – Dignidade da pessoa humana é tema de obra lançada no Espaço Cultural
O lançamento do livro Justiça, Paz e Felicidade: O poder das virtudes, de autoria do advogado Jackson Di Domenico, foi ...
STJ – Presidente e ministros do STJ manifestam pesar pelo falecimento de assessora-chefe do Nugepnac
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, manifestou profundo ...
STJ – Entender Direito desta semana debate direito das sucessões
No programa Entender Direito desta semana, especialistas conversam sobre o direito das sucessões, o qual abarca cônjuges, companheiros e outros ...
STJ – Em contrato de leasing, é possível converter reintegração de posse em execução quando o bem não é localizado
Ao dar provimento ao recurso especial de um banco, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, ...
STJ – Escolha de candidatos ao TRF6 será realizada pelo STJ no dia 9 de agosto
Em sessão realizada nesta segunda-feira (1º), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remarcar para 9 de agosto, ...
STJ – Relator restabelece inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda
Com base em decisão anterior proferida em processo idêntico, o ministro Gurgel de Faria revogou decisão da presidência do Superior ...
Ministro do STJ restabelece inelegibilidade de ex-governador do DF
O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1°) restabelecer a suspensão dos direitos políticos ...