Antes mesmo da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 13.105/2015, o STJ, em ...
A Terceira Seção do STJ recentemente aprovou a edição de duas novas súmulas em matéria criminal. Embora não tenham efeito ...
Quando chega na reta final e um projeto de poder maquiavélico não consegue mais se sustentar, tudo passa a valer, ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma empresa que buscava receber os valores ...
Durante sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha fez uma defesa ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma série de mudanças em seu regimento interno como forma de adequar-se aonovo ...
NEWTON ISHII, QUE FICOU FAMOSO NA LAVA JATO, É ACUSADO DE TER ATUADO PARA FACILITAR O CONTRABANDO DE PRODUTOS NA ...
O STJ decidiu nesta quarta-feira (09) que o ministro Felix Fischer será o relator de todos os casos da Lava-Jato ...
Um concurso público com o objetivo de contratar médicos infectologistas deu o que falar em Pernambuco. Foram oferecidas sete oportunidades ...
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça recomendaram muita prudência aos magistrados de todo o país quando ...