STJ restabelece direitos políticos de ex-governador do DF
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu ontem (6), durante o plantão judicial, mais de uma liminar (decisão ...
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STJ – Mantida prisão de policial penal acusado de participar de milícia no Rio de Janeiro
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar para relaxamento da prisão ...
STJ – Presidente do STJ suspende inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu liminares para conceder efeito suspensivo a recursos do ...
STJ – Presidente do STJ suspende uso de verba pública para realização de shows em São Miguel do Araguaia (GO)
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STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de ...
STJ – MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade empresarial por dano ambiental
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 39ª edição do MomentoArquivo, com o tema Dano ambiental por polo industrial. ...
STJ – Negada liminar para suspender ações decorrentes de delação de ex-subsecretário de Saúde do RJ
O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes indeferiu liminar em habeas corpus em que a defesa ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca cláusula de barreira em concurso público e preclusão em infração de trânsito
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
Justiça do Rio envia ao STJ análise de delação envolvendo governador
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu enviar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
STJ – Ação por incitação ao nazismo contra réu acusado de estupro de vulnerável é mantida em juízo separado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou o pedido da defesa para que tramitassem conjuntamente duas ...