STJ – Tribunal abre processo seletivo para estágio de níveis médio e superior
A partir da próxima quarta-feira (10), estarão abertas as inscrições para o processo seletivo destinado à formação de cadastro de ...
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STJ – STJ Notícias volta após recesso e destaca o início do segundo semestre forense no tribunal
Após as férias dos ministros, o programa STJ Notícias está de volta semanalmente com edições inéditas, trazendo as principais decisões ...
STJ – Relator anula recebimento da denúncia e manda para a Justiça estadual ação contra investigados da Operação Hemorragia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik, reconsiderando decisão anterior, concedeu habeas corpus para reconhecer a ...
STJ – STJ ultrapassa 2 milhões de recursos especiais em meio a esforço para resgatar sua missão constitucional
A promulgação da Emenda Constitucional 125, que cria o requisito da relevância para a admissão do recurso especial, veio em ...
STJ – Em palestra no TRE-AL, Humberto Martins destaca importância da Justiça Eleitoral para a democracia
Ao cumprir agenda institucional em Maceió, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal ...
STJ – Tema repetitivo 948, que trata de substituição processual, é assunto do novo Rádio Decidendi
O podcast Rádio Decidendi desta semana traz entrevista com o juiz instrutor no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e supervisor ...
STJ – Responder a inquérito policial não é motivo suficiente para desclassificação em concurso público
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o fato de o candidato responder a ...
STJ – Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi participam da I Jornada de Direito Notarial e Registral
O presidente e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministros Humberto ...
STJ – Ministro Luis Felipe Salomão toma posse no próximo dia 30 como corregedor nacional de Justiça
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão será o novo corregedor nacional de Justiça para o ...
STJ – Quarta Turma revoga indenização de lucros cessantes para empreendedora impossibilitada de concluir loteamento
Por considerar que eventual lucro decorrente da comercialização de empreendimento imobiliário configura mera expectativa de direito, a Quarta Turma do ...