STJ – Desapropriação dispensa dono anterior do imóvel de pagar pelo dano ao patrimônio histórico-cultural
A Primeira Turma entendeu que o valor desembolsado pelo Estado para pagar a desapropriação do imóvel já leva em consideração ...
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3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon STJ
A Constituição exige publicidade dos atos processuais, mas admite a tramitação em segredo para preservar a intimidade das pessoas envolvidas ...
Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial STJ
Encontro de Integridade Judicial apresenta recomendações aos Judiciários da América Latina e do Caribe STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (7), por unanimidade, o pedido para que uma mulher ...
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre direitos civil e processual civil STJ
Exposição inaugurada no Espaço Cultural homenageia Minas Gerais com releitura das cidades históricas STJ
Segundo dia do Encontro de Integridade Judicial discute Justiça Aberta e desafios emergentes na América Latina e no Caribe STJ
Admissibilidade do recurso extraordinário é o debate da semana no Entender Direito STJ
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