Tag: STJ

Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo STJ

No período crítico da transmissão do vírus da Covida-19, o afastamento excepcional das trabalhadoras gestantes foi estabelecido pela Lei 14.151/2021, ...

Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso continuará preso STJ

Em julgamento repetitivo, a Primeira Seção reafirmou que tanto a receita financeira quanto o lucro operacional compõem a receita bruta, ...

STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024 STJ

A realização da perícia é imprescindível, ainda que a presença da circunstância qualificadora esteja em consonância com a prova testemunhal, ...

Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio STJ

A marca de uma empresa foi “comprada” por uma concorrente como palavra-chave e, quando esta era pesquisada no buscador, a ...

Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis consegue salvo-conduto para cultivo próprio STJ

Os servidores federais da área ambiental informaram nesta sexta-feira (5) que vão cumprir a ordem do Superior Tribunal de Justiça ...