STJ – 13ª edição de Arte no Tribunal apresenta a obra de Ildeu Borges
Na semana de 25 a 29 de julho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará a 13ª edição do periódico ...
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STJ – Presidente em exercício do STJ reforça confiança no processo eleitoral brasileiro
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, manifestou, nesta terça-feira (19), plena confiança no ...
STJ – STJ reafirma que reclamação não é via adequada para questionar não aplicação de repetitivo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, reafirmou o entendimento de que a reclamação não é ...
STJ – Entender Direito: especialistas debatem sobre processos estruturais
A nova edição do podcast Entender Direito contou com a participação do advogado Fredie Didier Jr., professor da Universidade Federal ...
STJ – Pesquisa Pronta traz julgados sobre remarcação de teste físico de candidata grávida e prazo para ação contra seguradora
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
STJ – Ministro Jorge Mussi assume a presidência do STJ até 31 de julho
O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), exercerá a presidência da corte a partir deste sábado ...
STJ – Repetitivo discute se INSS pode cancelar aposentadoria por incapacidade concedida judicialmente
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir "a possibilidade – ...
STJ – Filtro de relevância do recurso especial vira realidade com a promulgação da Emenda Constitucional 125
Depois de uma década de tramitação, o filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais no Superior Tribunal de ...
Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal ...
Promulgadas emendas do estado de emergência, do piso da enfermagem e do filtro de recursos no STJ – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão solene do Congresso nesta quinta-feira As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ...