STJ – Nova página reúne informações sobre as consultas públicas do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova página sobre as consultas públicas que realiza. Nela, é possível conferir ...
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STJ – Presidente do STJ participa da diplomação dos finalistas do 17º Prêmio Engenho de Comunicação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta ...
STJ – Sustentação oral em agravo nos colegiados penais terá cinco minutos, até alteração do Regimento Interno
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (13) que, até ser regulamentado o artigo 160 do ...
STJ – STJN destaca decisão sobre taxatividade do rol da ANS, mas com possibilidade de coberturas excepcionais fora da lista
O programa STJ Notícias desta semana traz em destaque o recente julgamento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça ...
Comissão especial vai analisar filtro de relevância para recursos especiais ao STJ – Notícias Câmara dos Deputados
Lucas Pricken/STJ Haverá presunção de relevância em ações penais e de improbidade, por exemplo A Câmara dos Deputados vai instalar ...
STJ – IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário acontece de 28 a 30 de junho
No período de 28 a 30 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o IX Seminário de Planejamento ...
STJ – Resultados previstos, riscos assumidos: o dolo eventual no crime de homicídio
Um indivíduo se aproxima da praça movimentada, saca o revólver – embora não tenha autorização para portá-lo nem perícia para ...
STJ – STJ No Seu Dia fala sobre os institutos da supressio e da surrectio
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça ...
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca falta de previsão de alegações finais em resolução da ANTT e a aplicação da pena de sonegados
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...