Tag: STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma empresa que buscava receber os valores ...

Durante sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha fez uma defesa ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma série de mudanças em seu regimento interno como forma de adequar-se aonovo ...

NEWTON ISHII, QUE FICOU FAMOSO NA LAVA JATO, É ACUSADO DE TER ATUADO PARA FACILITAR O CONTRABANDO DE PRODUTOS NA ...

O STJ decidiu nesta quarta-feira (09) que o ministro Felix Fischer será o relator de todos os casos da Lava-Jato ...

Um concurso público com o objetivo de contratar médicos infectologistas deu o que falar em Pernambuco. Foram oferecidas sete oportunidades ...

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça recomendaram muita prudência aos magistrados de todo o país quando ...

Uma decisão da 5ª Turma do STJ, tomada pouco antes do recesso, deve provocar uma corrida aos tribunais por pessoas ...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 131423 impetrado contra decisão do ...

O ministro Moura Ribeiro, através de um pedido de vista, suspendeu o julgamento de uma ação que Benedito Ruy Barbosamove ...