Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo STJ
A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de ...
Espaço Cultural inaugura exposição fotográfica “Além das Lentes” na próxima quarta (21) STJ
De acordo com o colegiado, se não existe alternativa terapêutica, as operadoras têm de custear não apenas os transplantes, mas ...
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma STJ
Pratique o respeito: campanha de combate ao assédio e à discriminação é destaque no STJ Notícias STJ
Para o ministro Afrânio Vilela, a lei delimita de forma clara quem tem direito ao benefício, sem exigir que a ...
Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo STJ
Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação STJ
O instrumento jurídico mais ágil para preservar o direito à liberdade, quando utilizado de forma desvirtuada – às vezes totalmente ...