STJ – Não é cabível a fixação de honorários no cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança individual
Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da ...
Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da ...
Gravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de março STJ
Espaço Cultural inaugura exposição "Brasília", de Pedro Garcia STJ
Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha deixado de ...
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 desta quarta-feira (12) STJ
STJ Notícias apresenta os julgamentos de maior destaque previstos para 2025 STJ
O seguro conhecido como D&O protege administradores de sociedades na hipótese de serem processados em ações de responsabilidade civil por ...
Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ STJ
Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido STJ
O prazo de 180 dias assegurado em lei, ao longo do qual as execuções ficam suspensas, proporciona à empresa em ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©