STJ – Primeira Seção cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14
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STJ – Minuto STJ: confira em vídeo as principais notícias da semana
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STJ – Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista
O processo discutia se o período trabalhado por uma mulher na extinta Febem/RS poderia ser considerado para aposentadoria voluntária com ...
STJ – STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ)
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STJ – Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás segue afastado da função e do cargo de vereador
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STJ – Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado pelo STJ
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STJ – Documentário candidato ao Oscar é tema do podcast STJ No Seu Dia
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STJ – Mantida prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, suspeito de planejar fuga para o exterior
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STJ – Alteração de prática administrativa tributária atinge apenas fatos posteriores
A decisão foi tomada em mandado de segurança impetrado por uma cooperativa de distribuição de energia elétrica para não pagar ...
STJ – STJ restabelece retomada da administração do Porto de Itajaí pela União
O Porto de Itajaí, um dos maiores do país, é o único sob administração municipal, e sua retomada pela gestão ...