STJ – Evento online discute linguagem simples e acesso aos serviços públicos
Evento online discute linguagem simples e acesso aos serviços públicos STJ
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STJ – Execução fiscal é tema do programa Entender Direito
Execução fiscal é tema do programa Entender Direito STJ
STJ – Mesmo sob investigação, advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada
A Sexta Turma entendeu que a quebra do sigilo pelo advogado para atenuar a própria pena, em processo no qual ...
STJ – MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucional
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STJ – Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores de empresa em recuperação judicial
Para a Segunda Seção, a competência do juízo da recuperação, diante das execuções fiscais, se limita à substituição dos atos ...
STJ – STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes
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STJ – Divulgada lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio
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STJ – É dispensável ação autônoma do INSS para cobrar do estado o ressarcimento de honorários periciais antecipados
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STJ – Pensão alimentícia e gestão de bens comuns: como o STJ vê a prestação de contas no direito de família
A necessidade, ou não, de prestar contas em relações regidas pelo direito de família gera muitas controvérsias na Justiça. O ...
STJ – Quinta Turma absolve homem condenado por estupros que ficou 12 anos preso injustamente
Das 12 condenações, oito foram revertidas por exames de DNA que atestaram a inocência do preso. As outras quatro foram ...