Tag: STJ

Entender Direito apresenta debate sobre prescrição intercorrente STJ

Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin STJ

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) manter a prisão do empresário ...

Suspenso o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho STJ

STJ adere à campanha da Ajuris para apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul STJ

STJN destaca julgamento sobre prescrição da ação indenizatória por abuso sexual na infância STJ

Os prazos processuais definidos no normativo voltam a correr em 11 de maio. STJ

A Lei dos Crimes Ambientais, ao dispor sobre as sanções penais derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, traz especificamente ...

Número de propostas mostra importância da I Jornada de Direito da Saúde, diz ministro Campbell STJ

Quarta Turma adia sessão ordinária de 7 para 14 de maio, às 9h STJ