STJ – STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário
STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário STJ
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Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo o processo de reparação dos danos causados pelo ...
STJ – Laboratório de inovação do tribunal vai se chamar STJ Lab
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STJ – Ingresso irregular da polícia em domicílio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
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STJ – STJ decide que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade
Ao tomar a decisão em recurso repetitivo, a Primeira Seção preservou os efeitos das autorizações judiciais concedidas até agora, evitando ...
STJ – Evento online discute linguagem simples e acesso aos serviços públicos
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STJ – Execução fiscal é tema do programa Entender Direito
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STJ – Mesmo sob investigação, advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada
A Sexta Turma entendeu que a quebra do sigilo pelo advogado para atenuar a própria pena, em processo no qual ...
STJ – MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucional
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STJ – Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores de empresa em recuperação judicial
Para a Segunda Seção, a competência do juízo da recuperação, diante das execuções fiscais, se limita à substituição dos atos ...