A Terceira Turma aplicou a uma união homoafetiva o dispositivo legal que presume concebidos na constância do casamento os filhos ...
Curso sobre superendividamento para magistrados está com inscrições abertas STJ
Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente STJ
Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais STJ
I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais já recebe propostas de enunciados STJ
As duas vagas em aberto são reservadas a membros dos Tribunais Regionais Federais e do Ministério Público. Pela primeira vez, ...
Nova edição da revista Panorama STJ traz reportagens especiais publicadas em 2023 STJ
No podcast Rádio Decidendi, Teresa Arruda Alvim compara supremas cortes da Espanha e do Brasil STJ
Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais STJ
Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas STJ