STJ – Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência
Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: STJ
STJ – Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada no Espaço Cultural STJ até 16 de outubro
Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada no Espaço Cultural STJ até 16 de outubro STJ
STJ – STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC
STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC STJ
STJ – Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal e autoriza a rejeição da denúncia
O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena quantidade de droga, mas ainda assim o Ministério Público não ...
STJ – CNJ aprova propostas de grupo de trabalho para depoimento de crianças e adolescentes sobre alienação parental
CNJ aprova propostas de grupo de trabalho para depoimento de crianças e adolescentes sobre alienação parental STJ
STJ – Segunda Turma transfere sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 17 do mesmo mês, às 9h
Segunda Turma transfere sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 17 do mesmo mês, às 9h STJ
STJ – Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares, decide Primeira Turma
Para o colegiado, sanções como a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o governo podem ser ...
STJ suspende indenização para família do menino Miguel
O ministro Marco Aurélio Belizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender a decisão da Justiça do Trabalho que ...
STJ – Programa STJ Internacional é lançado em conferência sobre cooperação judicial com a África
Programa STJ Internacional é lançado em conferência sobre cooperação judicial com a África STJ
STJ – Aberto prazo para amicus curiae em IAC sobre termo de compromisso da tragédia de Brumadinho
Aberto prazo para amicus curiae em IAC sobre termo de compromisso da tragédia de Brumadinho STJ