STJ – Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo
Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo STJ
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STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões STJ
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A primeira sessão de 2026 no STJ começa às 14h. Com o fim das férias forenses, voltam a correr os ...
No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido. STJ
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STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso STJ
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